quinta-feira, 10 de março de 2011

O que estudar para o TCU 2011 - Por Fernando Gama - EVP

O que estudar para o TCU 2011??



Prezado aluno,

O concurso para Auditor de Controle Externo vem sofrendo modificações ano a ano, de modo que é difícil sugerir, antes de sair o edital, um rol de obras e aulas a serem consultadas. Além disso, o concurso para Obras é bem específico eu não saberia indicar livros para estudar para essa parte da prova. No entanto, podemos verificar que em todos os concursos foram cobradas as seguintes matérias, que eu acho que devem ser estudadas, antes mesmo do edital sair:

a) Português

Para Língua Portuguesa, eu não sugiro nenhuma obra em específico. Nesse caso, é bom treinar bastante com provas anteriores toda semana. Caso seja necessário uma base de teoria, há boas aulas virtuais aqui no site do EVP. Na época usei aulas online, escritas (não em vídeo).Foram úteis, mas, sinceramente, o que mais me ajudou foi resolver as provas anteriores arduamente.

b) Língua estrangeira

Nesse caso, estudar para Inglês vai do nível de cada um nessa língua. Há boas aulas aqui no site, mas eu acho complicado sugerir alguma coisa nesse sentido, já que o nível de inglês de cada pessoa é geralmente muito disperso. E não acredito que alguém consiga aprender o suficiente para fazer uma boa prova em poucos meses. 

c) Controle Externo

Eu tenho dois curso de Controle Externo aqui no EVP. Um teórico e outro, recém-lançado, em exercícios. O primeiro têm 28 aulas de 15 minutos e o segundo 34 de 30 minutos. Sugiro que você assista o curso teórico para ter uma boa base, mas, na minha opinião, o segundo curso está melhor estruturado. No entanto, é indispensável assistir o primeiro para entrar no segundo curso.

Caso você queira ter uma base teórica, eu gostaria de sugerir duas obras muito boas que eu conheço. A primeira é o livro do Prof. Valdecir Pascoal, COnselheiro do TCE/PE. A obra intitulada "Direito Financeiro e Controle Externo" é uma primazia pela forma suscinta com que trata assuntos complexos. Foi a obra que eu usei e que me fez aprender Controle Externo. Além disso, o livro traz uma parte de Orçamento Público e Direito Financeiro. É um livro muito bom.

Outro livro excelente, mas que eu não usei como concurseiro - não estava publicado à época - é a obra do meu amigo Luiz Henrique Lima, "Controle Externo". O Luiz Henrique, hoje Auditor Substituto de Conselheiro do TCE/MT, foi AUditor Federal de Controle Externo do TCU por muitos anos e sua obra é de excelente didática e um pouco mais completa do que a do Prof. Valdecir Pascoal, no que tange ao tema 'Controle Externo'. No entanto, é um livro maior e de leitura menos acessível. O Luiz Henrique tem um livro de exercícios comentados, também excelente. No caso do LHL, eu sou suspeito para falar. É um cara muito bom e que também dá aulas pela internet (aulas escritas). É só pesquisar.

d) Orçamento Público/Direito Financeiro

Orçamento Público e Direito Financeiro é a matéria que me trouxe ao EVP. Eu tenho dois cursos aqui. Um teórico e outro de exercícios. São dois cursos muito bons (modéstia à parte) lecionados em 2009. Acredito que em breve devem estar sendo retirados do site, então, quem tiver interesse, deve correr. :)

Além disso, tenho um livro publicado na área, chamado "Fundamentos de Orçamento Público e Direito Financeiro", também publicado em 2009. Muitos me perguntam se o livro ainda está atual e a resposta que eu dou é que sim, ele está. Houve algumas mudanças significativas na Contabilidade Pública nacional no fim de 2009, mas os impactos dessas alterações na obra foram já revelados através de nota no site da Campus na internet. E não foram muitas. :)

Além do meu livro, eu gosto e usei quando era concurseiro, o livro do Prof. Francisco Glauber Lima Mota, "Contabilidade Pública Básica". O livro, que na verdade é de Contabilidade Pública, tem uma longa introdução sobre Orçamento Público. É um livro sensacional, do qual eu ainda gosto e uso como referência e consulta.

Outro livro que pode atender a esta matéria é o já citado "Direito Financeiro e Controle Externo", do Prof. Valdecir Pascoal. A primeira parte do livro, traz um pequeno curso de Orçamento Público e Direito Financeiro.

e) Direito Constitucional

Quando eu era concurseiro, comprei o livro do Prof. Sylvio Mota e outros cursos online disponíveis na internet. Hoje, sei que o Prof. Sylvio Mota dá um curso em vídeo aqui no EVP, mas eu ainda não pude assistir. Sugiro que o aluno leia a Constituição toda. Sim, ler a Constituição é essencial. Não apenas uma, mas duas ou três vezes, marcando e resumindo as partes mais importantes. Depois de posse de um livro ou de um curso online, vá vendo a parte teórica que geralmente não está escrita na Constituição: a) Controle da Constitucionalidade (tem um livro antigo do Prof. Vicente Paulo, muito bom sobre o assunto); b) Teoria Constitucional (há boas aulas em pdf sobre esse assunto em cursos pela internet); c) outros assuntos de Direito Constitucional, como Mandado de Segurança, Habeas Corpus, enfim, os Direitos Fundamentos do art. 5º revisados e estudados individualmente com jurisprudência.

No mais, é fazer muito exercícios anteriores.

f) Direito Administrativo (com ênfase em Licitações e Contratos)

O Prof. Marcelo Alexandrino têm um bom livro publicado na área de Direito Administrativo. Pelo menos, tinha. Eu tenho esse livro e acho ele muito bom. O Prof. Gustavo Barchet também tem um excelente livro de exercícios (são dois na verdade, um para as provas do CESPE e outro para provas da ESAF) que eu usei quando fiz o concurso do TCU. Simplesmente, muito bom. Se eu não me engano, o Prof. Barchet tem um curso em vídeo aqui no EVP, de exercícios. É fundamental.

Na parte específica de licitações, vou dar uma sugestão diferente. O TCU publica anualmente uma obra com jurisprudência de licitações e contratos. É possível baixar do site tcu.gov.br. Depois de dar uma boa lida na matéria, lendo a Lei 8666/93, baixe o livro do site do TCU para ler a jurisprudência. Será muito útil.

Caso você queira uma obra, eu recentemente adquiri o livro dos Profs. Cyonil Borges e Sandro Maranhão, ambos Auditores do TCU. O livro "Licitações e Contratos" é muito bom, objetivo e contém muita jurisprudência e questões de concurso. Uma obra indispensável.


Quanto às demais matérias, sugiro esperar o edital sair para poder saber o que exatamente estudar.

Aquele abraço,
Fernando Gama
fgamajr@gmail.com

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